BENEMÉRITOS TENTAM NOVA CARTADA CONTRA NILTON BITTAR NO TJ-RJ

Dois meses depois, beneméritos ingressam com nova ação no TJ-RJ

Foto: Reprodução/Arte (Fanáticos pelo Cesso)

Os beneméritos do Bonsucesso tentam uma nova cartada na 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira, os sócios protocolaram uma nova petição pedindo o afastamento de Nilton Bittar e uma intervenção imediata para novas eleições.

Após o juiz Ricardo Cyfer negar o pedido de tutela antecipada em fevereiro, os beneméritos apresentaram novas provas ao magistrado e aguardam a apreciação. Eles indicaram a falta de balanço financeiro no clube desde 2018, o que imputa diretamente na inelegibilidade por 10 anos, segundo o artigo 23 da Lei Pelé.

Os sócios se apegam ao texto que diz: 'Independentemente de previsão estatutária, é obrigatório o afastamento preventivo e imediato dos dirigentes, eleitos ou nomeados, caso incorram em qualquer das hipóteses do inciso II do caput deste artigo, assegurados o processo regular e a ampla defesa para a destituição. (Incluído pela Lei nº 13.155, de 2015)'.

A alegação é de que os balanços jamais foram apresentados ao Conselho Fiscal e nunca passaram por aprovação da Assembleia nos dois anos anteriores, descumprindo o próprio Estatuto. 

Os beneméritos também apresentaram documentos da investigação da Delegacia de Defraudações, que apura supostas irregularidades em exames de COVID-19 no Carioca da B1 de 2020. A petição aponta para o depoimento do ex-coordenador médico do Bonsucesso, Antonio Carlos Naine, que negou que as assinaturas nos atestados após a 5ª rodada da Taça Santos Dumont sejam dele (leia aqui).

Foi apresentado também a oitiva de Nilton Bittar, que conforme trouxemos nesta segunda-feira, disse não ter conhecimento das diretrizes sanitárias da FERJ no combate a propagação e transmissão do novo coronavírus durante suas competições. 

A petição ainda aponta que Nilton Bittar tentou 'jogar a culpa para o Presidente Ary Amâncio que estava afastado do clube por ter perdido a perna em decorrência da Diabetes grave que possui'. Os beneméritos também indicam as exigências do RCPC-RJ, que ainda não aprovou a ata das eleições realizadas em dezembro.

Os beneméritos apresentaram ainda as cartas do Diretor-Jurídico da FERJ, Wlademir Monje, e do Procurador Sandro Trindade, que corroboram com a nulidade do mandato sem a documentação necessária para aprovação do clube nas competições esportivas da entidade.

Por ora, o Bonsucesso está impedido de disputar a Copa Rio e a Série B2 sem a figura de um presidente reconhecido em cartório e na FERJ.

RÉUS PERDEM PRAZO PARA RESPOSTA AO JUIZ RICARDO CYFER

Após indeferir o pedido de tutela provisória para anular as eleições, o juiz Ricardo Cyfer exigiu que Ary Amâncio se pronuncia-se já que o ex-dirigente se absteve de esclarecimentos na ação. O magistrado também cobrou elucidação de Nilton Bittar, após o mesmo apresentar procurações em nome dele e do Bonsucesso e posteriormente, apenas dele. Os prazos já foram expirados sem justificativa dos mesmos.

JUIZ INDEFERE TUTELA PROVISÓRIA CONTRA AS ELEIÇÕES DO CLUBE, MAS PROCESSO TERÁ DESDOBRAMENTOS

O juiz Ricardo Cyfer, da 10ª Vara Cível do TJ-RJ, indeferiu o pedido de tutela provisória para anulação das eleições do Bonsucesso ocorridas em dezembro. A decisão saiu na última quinta-feira após a abertura do processo em outubro. De acordo com a justificativa do magistrado, o pleito não teve 'notícia de qualquer irregularidade na realização da mesma, estando, assim, regularmente ocupados os cargos de diretoria'.

Cyfer ainda cita que não foram apresentadas provas capazes ainda de considerar uma gestão temerária. O juiz cita que a foto da fachada sem o escudo foi contraposto com o referido emblema já reparado no estádio. Ele conclui que 'ao olhar de uma maioria de sócios do clube, a gestão do 2º (Ary Amâncio) e do 3º réus (Nilton Bittar) é satisfatória'.

O juiz, porém, convocou novamente o ex-presidente Ary Amâncio para pronunciar-se já que, apesar de receber o oficial de justiça em casa, o ex-dirigente se absteve de esclarecimentos na ação. Cyfer também cobra elucidação de Nilton Bittar, após o mesmo apresentar procurações em nome dele e do clube e posteriormente, apenas dele.

A decisão que nega o pedido de tutela provisória antecipada foi comemorada pela atual diretoria do Bonsucesso, que acredita ser uma evidência da legitimidade da eleição após o pleito judicializado em 2017. Os sócios que impetraram o pedido ainda não 'jogaram a toalha'. 

Os beneméritos irão apresentar nos próximos dias uma nova petição para exemplificar as supostas falhas administrativas, inclusive, com a ausência de balanço financeiro desde a temporada de 2018.

"O juiz anulou apenas a tutela, porém o processo continuará. Vamos reforçar. Ele diz que não apresentei provas, mas o que mais tem na ação é isso. Há um processo criminal em curso que estamos atentos. A resposta que saiu está confusa, mas ainda pode sair uma decisão que cancele tudo (as eleições)", afirmou o advogado Marcelo Santiago que está à frente da acusação.

A Polícia Civil segue as acareações na Delegacia de Defraudações após um registro de ocorrência contra a atual diretoria. O atual presidente Nilton Bittar já esteve prestando depoimento. Outros envolvidos também serão ouvidos nos próximos dias.

RIBEIRO MARQUES CRITICA ATUAL GESTÃO DO BONSUCESSO: "VÃO TER QUE SE EXPLICAR NA JUSTIÇA"

Como o Fanáticos pelo Cesso trouxe a informação na última terça-feira, o candidato à presidência Jorge Ribeiro Marques ingressou com uma ação na justiça pedindo a anulação da última eleição ocorrida em dezembro além do afastamento de Nilton Bittar, Roberto Pinto e Brazelino Vieira, que se proclamaram eleitos após a votação com chapa única no pleito. A oposição alega que não há legitimidade no mandato após a data final do escrutínio em setembro.

Ribeiro Marques entrou em contato com o Fanáticos pelo Cesso para explicar a ação impetrada dois meses após a eleição. Segundo ele, todas as formas possíveis para buscar o diálogo foram feitas, porém, os atuais dirigentes recusaram, não restando outra alternativa senão a judicial. 

"A eleição do Bonsucesso realizada no último dia 12 de dezembro foi permeada de fraudes, uma prática que não é novidade no clube, mas que atingiu níveis de irregularidades jamais vistas. Lógico que eu não poderia ficar indiferente ao fato e entrei na justiça, depois de votado por todos os participantes do movimento "Por Um Novo Bonsucesso", para que a eleição seja anulada responsabilizando os réus Nilton Bittar, Roberto Pinto e Brazelino Vieira pelos desmandos", disse Jorge Ribeiro Marques.

O candidato da oposição afirmou que a petição de mais de 30 páginas apresentada no TJ-RJ é autêntica e ironiza a defesa de Nilton Bittar na ação movida por sócios do clube contra a atual gestão.

"A ação elenca uma quantidade de denúncias, cada uma comprovada por documentos anexados, que não deixam dúvidas quanto à veracidade. Se numa ação anterior o Nilton (Bittar) se defendeu afirmando textualmente que 90% das acusações eram falsas, esta com a mais absoluta certeza tem 100% de veracidade", garantiu.

Ribeiro Marques alega que Nilton Bittar comandou o Bonsucesso em substituição a Ary Amâncio, que se afastou devido à problemas particulares. Segundo ele, Bittar é responsável por todo o caos criado nos bastidores para tal confusão na política do clube.

"Acontece que o Ary Amâncio operou uma perna em 19 de dezembro de 2019, ficando todo o ano de 2020 afastado do clube convalescendo desta cirurgia e por ser diabético e fazer parte do grupo de altíssimo risco. Baseado no Art. 103 parágrafo 2º do Estatuto está explícito que é atribuição do Vice-Presidente (Sr. Nilton) substituir o Presidente em seus impedimentos temporários ou definitivos", disse complementando.

"Fica claro que por todo o ano de 2020 o Nilton (Bittar) era o responsável maior pela direção do clube", afirmou.

Ribeiro Marques citou a cessão de um imóvel do clube para terceiros, que beneficiou diretamente o atual vice-presidente administrativo, Roberto Pinto.

"O Nilton Bittar Bittar há muito exercia de modo efetivo suas atividades ao ponto de ceder um espaço no clube para o seu cabelereiro Tuca e sua manicure Tânia sem custos para ambos o que vai de encontro ao que determina o Art. 102 do Estatuto em seu item XIII que é competência do Conselho Diretor: 'Autorizar a assinatura de contratos de locação de dependências do Clube, de arrendamento e outros que envolvam responsabilidade para o Bonsucesso'. Sob a complacência do Sr. Nilton, o Sr. Roberto (Betinho) montou um salão de beleza para a sua esposa", garantiu.

Ribeiro Marques criticou a postura do então presidente da Assembleia Geral, Brazelino Vieira, que indeferiu a 'Chapa Azul' às vésperas da eleição.

"Com o afastamento do Ary (Amâncio) o caminho estava livre. Rasgaram o veredito do Desembargador Mario Guimarães Neto prorrogando o seu mandato, não foram fornecidas as carteiras solicitadas em ofício enviado, não forneceram a lista de votantes por ofício enviado. Como se isso não bastasse para que a eleição seja anulada, o Brazelino publicou no dia 07 de novembro (sábado) o Edital de Convocação para a eleição que se daria em 12/12/2020. Este edital cerceia por completo que chapas sejam formadas visto que teriam que ser apresentadas 30 dias antes da eleição (12/11/2020), ou seja, teriam que ser formadas em 4 dias úteis. Como a 'Chapa Azul' já estava pronta desde a data correta de 03/09/2020, continuaram com a saga de impedir que houvesse uma disputa sadia e legal. No dia 02/12/2020 foi aberto um envelope onde constavam além das chapas, três cópias de um expediente emitido pelo Brazelino indeferindo a inscrição da 'Chapa Azul' por certidões vencidas, sem fazer nenhuma menção sobre a situação da Chapa Verde (na qual continua com Presidente da Assembleia Geral) e se foi analisada ou não", criticou.

O candidato da oposição afirmou que ficou internado por 37 dias com COVID-19, chikungunya, arritmia e pneumonia, ficando fora do ar um longo tempo após a internação. Segundo ele, como a inscrição da chapa tinha sido feita para o pleito em setembro, esperava-se que caísse em exigência os itens que estavam em desacordo com o Estatuto.

"O Art. 93 nos itens 'a' a 'g' só exige que seja respeitado o prazo de 30 dias antes da eleição para o item 'f' que diz: 'Apresentar declarações de bens 30 dias antes das eleições junto com a chapa a ser registrada'. O item 'g' fala: 'Apresentar certidões negativas dos distribuidores civis, criminais (sem sentença transitada em julgado) interdições e tutelas e da Fazenda Pública Federal e Estadual'. Como se denota o item 'g' não tem a mesma exigência do item 'f'", afirmou.

Ribeiro Marques negou que o atual vice-presidente Roberto Pinto tenha tentado falar com ele por telefone para pedir união dos grupos políticos.

"Chegou ao meu conhecimento que o Betinho esteve me procurando na Rua Bonsucesso por não conseguir entrar em contato comigo por telefone o que é uma inverdade, pois não existe nenhuma ligação perdida e ele sabe onde eu moro. Ele também esteve conversando com outros membros do 'Movimento' com o discurso de que a hora é de união, de ajuda ao clube, etc., etc. Uma verborragia extemporânea que se esvai rapidamente pelos exemplos de conduta dados pelas três pessoas citadas. O Nilton seria a pessoa indicada para tomar à frente das conversas e para obter o apoio do 'Movimento', mas é próprio da sua pessoa colocar outras pessoas como 'boi de piranha', e neste caso, fazendo de Betinho um garoto de recado. Infelizmente pessoas que prezo, mas acreditaram nele, vão ter que se explicar na justiça", bradou Ribeiro.

O candidato do grupo "Por Um Novo Bonsucesso" afirmou que já houve uma tentativa de apaziguar as desavenças políticas, porém, a situação não quis dar ouvidos.

"O discurso de que me admiram, que me respeitam, que gostam de mim, não me envaidece, apesar de no fundo não haver motivos para o contrário: Não vão encontrar uma vírgula sequer no caso de eu ter feito qualquer conluio em toda a minha vida pessoal e rubro-anil. Um clube no qual estou perto de completar 65 anos como associado e ter sido atleta amador de campo, de salão, técnico amador, diretor social e vice-presidente de Patrimônio", disse completando.

"No dia da eleição de 03/09/2017 o Movimento, na época com 20% dos membros que tem hoje, entregou uma carta de apoio à nova gestão da época, rubricada inclusive pelos eleitos e nunca houve uma reunião sequer para se colocar em prática juntando-se às inúmeras promessas não foram cumpridas. Como acreditar num gestor que não publicou um balancete sequer durante todo esse tempo? Que credibilidade tem alguém que descumpre uma determinação judicial de um Desembargador? Que pelo menos não respeita o Estatuto e muito menos os associados do clube que não se prestam a serem seus asseclas? Quero registrar que se alguém é nefasto ao Bonsucesso, o nome desse alguém tem seis letras", finalizou.

RIBEIRO MARQUES PEDE ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO E AFASTAMENTO DE BITTAR, BETINHO E BRAZELINO

Divulgação: TJ/RJ

A 'bandeira branca' não foi hasteada no pavilhão do Bonsucesso. Além da ação dos sócios contra a eleição ocorrida em 12 de dezembro com acusações de gestão temerária e improbidade administrativa, o candidato da oposição, Jorge Ribeiro Marques ingressou com um novo processo contra o clube no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pedindo a nulidade do pleito, o afastamento de Nilton Bittar (presidente eleito), Roberto Pinto (vice-presidente administrativo) e Brazelino Vieira (presidente da Assembleia Geral) além da imediata nomeação de um interventor.

Os três dirigentes foram citados como representantes do clube no processo e devem ser convocados em juízo. Foi anexado um dossiê com mais de 30 páginas que detalha o processo conturbado das eleições do clube ao longo de 2020, com documentos que reforçam a acusação do grupo 'Por Um Novo Bonsucesso'.

Na petição, Jorge Ribeiro Marques alega que os réus não realizaram o novo escrutínio até 3 de setembro de 2020, desrespeitando a sentença do Desembargador Mário Guimarães Neto. Os autos do processo apontam a tese da situação de que "o Estatuto do clube é soberano perante aos seus sócios", declaração dada por Brazelino Vieira a uma carta endereçada pelo sócio André Veras (candidato à vice-presidência pela chapa de oposição), que cobrava esclarecimentos sobre a data do pleito.

Ribeiro Marques cita que as carteirinhas de sócios não foram entregues no prazo correto, informação já divulgada aqui pelo Fanáticos pelo Cesso. A ação ainda diz que Nilton Bittar assumiu o Bonsucesso tão logo o ex-presidente Ary Amâncio foi acometido por problemas de saúde. 

SALÃO DE BELEZA SEM ALUGUEL

Jorge Ribeiro Marques acusou Nilton Bittar de 'conluio' ao ceder a pessoas próximas um espaço do clube para a inauguração de um cabelereiro sem que o Bonsucesso recebesse qualquer aluguel. O salão acabou fechando devido aos constantes cortes de energia. A acusação ainda afirma que houve favorecimento posteriormente a Roberto Pinto, vice-presidente administrativo, para montar um salão para a própria esposa no local.

Parte da ação diz que 'a intenção era a de tornar o clube um feudo em que os réus estivessem acima do Estatuto do Clube, das instituições e da justiça, e assim fazerem do clube o que bem entendessem irmanados que estavam para a meta principal que consistia em fraudar as eleições que se avizinhavam'.   
 

INSCRIÇÃO DE CHAPAS

Jorge Ribeiro Marques afirmou que inscreveu a 'Chapa Azul' no prazo correto para participar das eleições em setembro e que jamais a lista de sócios aptos a voto foi divulgada pelo clube. O candidato à presidência reforçou que Brazelino Vieira publicou o edital de eleições apenas no dia 7 de novembro, 'não informando o prazo para inscrição das chapas'. A oposição relembra a impugnação da 'Chapa Azul' às vésperas das eleições devido às certidões expiradas. Segundo a ação, foi uma atitude 'sumária e arbitrária'.

PATRONO DA CHAPA

Na véspera da eleição em dezembro, Jorge Ribeiro Marques teve conhecimento de uma postagem numa rede social na qual Diogo Manoel Coelho Pereira Bastos, numa carta manuscrita e sem data, não autorizava a utilização do nome do seu falecido pai, Manoel Pereira Bastos Filho, como patrono da Chapa Azul. Segundo a ação, esta carta seria mais uma tentativa de desclassificar a chapa de oposição já que Diogo é primo de Roberto Pinto.

Aos 73 anos, Jorge Ribeiro Marques terá prioridade de tutela urgente por ser idoso. O processo é semelhante ao que ocorre na 10ª Vara Cível e está próximo de uma decisão do juiz Ricardo Cyfer. Tentamos contato com todos os envolvidos, mas não conseguimos respostas.