Nilton Bittar posa ao lado de Roberto Pinto, vice-presidente da Chapa Verde
Foto: Arquivo Pessoal
A diretoria do Bonsucesso ainda não conseguiu registrar a ata da eleição na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. O 'Fanáticos pelo Cesso' apurou que o clube ainda precisa cumprir seis exigências no RCPJ-RJ (Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Cidade do Rio de Janeiro) antes de entregar a documentação à FERJ. Nesta terça-feira, representantes estiveram no cartório, na Centro do Rio, para apresentar a papelada, que está em análise. Essa é a terceira vez que o Conselho Diretor tenta ratificar as eleições.
A FERJ reconhece apenas o último mandato de Ary Amâncio, que segundo consta ainda no site oficial, foi válido até 2 de setembro de 2020. Além dessa pendência, o Rubro-Anil ainda não apresentou os balanços financeiros de 2019 e 2020.
O processo está aberto no RCPJ-RJ desde 13 de janeiro. Enquanto isso, o clube segue acéfalo e sem poder registrar jogadores além de participar de decisões nas reuniões de arbitrais na entidade máxima do futebol estadual. Confira abaixo a lista com as exigências solicitadas ao Bonsucesso:
1- Apresentar o edital nos temos do estatuto - ORIGINAL - folha inteira do jornal
2- A ata deve conter o CNPJ da associação
3- Informar na ata o período de mandato dos eleitos no formato: ___/___/___ até ___/___/___
4- Apresentar Qualificação completa de TODOS os eleitos
5- Esclarecer a ausência de eleição para o Conselho Diretor
6- Informar na ata: TODOS os eleitos declaram que não estão impedidos de exercer a administração da associação nos termos do art. 1.011 § 1º CC/02
O artigo descrito acima está no Código Penal e refere-se à:
Art. 1.011. O administrador da sociedade deverá ter, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios.
§ 1o Não podem ser administradores, além das pessoas impedidas por lei especial, os condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação.
O cartório ainda informou que qualquer documento que foi apresentado é passível de novas exigências, pois não há representante legal. Cabe ressaltar que, devido o decreto municipal, o RCPJ-RJ suspenderá às atividades a partir da próxima sexta-feira, cumprindo a determinação da Prefeitura até o dia 4 de abril.
A eleição em 12 de dezembro foi questionada por diversos sócios já que foi realizada sem a presença do presidente da Assembleia, Brazelino Veira, que alegou estar com suspeita da COVID-19.
"Estou em quarentena e não posso sair de casa. Não sei quem presidiu as eleições. Só liguei ao fim da tarde para saber se tudo ocorreu bem e foi tudo certo, mas o resto eu não sei. Não assinei a ata, não pude ir. Tem que ligar para o (Nilton) Bittar ou o pessoal lá. O André Bittar é o vice (da Assembleia), mas estou por fora. Estou mais perdido do que não sei o que com o Bonsucesso", afirmou Brazelino ao Fanáticos pelo Cesso no dia da eleição.
Nilton Bittar ao lado de Brazelino Vieira, presidente da Assembleia Geral da sua chapa
Foto: Arquivo Pessoal
Apesar disso, a eleição teve 95 votos para a Chapa Verde, um nulo e um branco, garantindo vitória a Nilton Bittar, que concorreu sozinho já que Jorge Ribeiro Marques teve a candidatura impugnada dias antes.
Os sócios entraram na justiça tentando impugnar as eleições, porém, o juiz Ricardo Cyfer, da 10ª Vara Cível, não julgou procedente o pedido de tutela provisória. O processo ainda transcorre na justiça e o magistrado pretende ouvir novamente os réus antes da sentença. A ação, entretanto, está paralisada desde o dia 20 de março. O candidato da oposição também impetrou outro pedido na 17ª Vara Cível do TJ-RJ, mas, o caso ainda não avançou.
A atual diretoria tem certa pressa para resolver o imbróglio no RCPJ-RJ e na FERJ já que irá disputar a Copa Rio, em agosto, e a Série C, em setembro.
